Autor: sitesja

Atuação em questões envolvendo condomínios, aluguéis, compra e venda de imóveis, usucapião, financiamentos e questões possessórias.

Atenção a obrigatoriedade de SST (Segurança e saúde do trabalhador) ao e-social. Começaram a chegar as primeiras notificações do Ministério do Trabalho para as empresas que não estão em dia com o envio dos dados de SST ao e-Social. Procure se regularizar com a sua clínica de medicina do trabalho. Na dúvida entre em ...

 A 3ª Turma do TRT-4 declarou a validade de citação por WhatsApp em um caso trabalhista! Isso mesmo, agora a comunicação pelo aplicativo de mensagens pode ser considerada como forma legal de intimação. A decisão foi tomada após a empresa reclamada não ter comparecido à audiência, mas ter recebido a intimação pelo WhatsApp. A ...

PENSÃO ALIMENTÍCIA – O PAI ACREDITAVA QUE PAGAVA MUITO. Hoje uma mão decidiu entregar a guarda do filho para o Pai criar! Transcrevemos aqui seus argumentos. ” – doutor, decidi que tenho muito o que fazer, quero voltar a estudar, malhar, sair mais com os amigos, viajar, e meu filho ira me prender um pouco. Mas isso ...

O DIREITO DE VISITAS AOS FILHOS EM TEMPOS DE COVID-19. Deixar ou não nossos filhos irem para outros lares, por um dia, um final de semana ou um período ainda maior, em virtude de Decisões Judiciais que estabelecem o direito de convivência do filho com os pais em tempos de COVID-19? O pai é pai ...

Comportamentos Contraditórios A MÁ-FÉ tem sido cada vez mais usual no poder judiciário, de forma recorrente verifica-se em processos judiciais diversos, especialmente na Justiça do Trabalho, a violação do princípio doutrinário chamado nemo potest venire contra factum proprium. Isto é, o agente não pode atuar contra seus próprios atos. Trata-se de um princípio igualmente unânime ...